Saiba o que é ISRC e garanta seus direitos autorais
O registro do fonograma é a primeira ação após a gravação da sua música. Gerar o ISRC de maneira correta garante que seus direitos autorais sejam devidamente pagos.
Então você gravou a sua música e quer fazer tudo certo para garantir o recebimento dos seus direitos autorais e conexos? Para isso você precisa gerar o ISRC (International Standard Recording Code), em português o código de identificação, da música. Em linhas gerais, toda vez que uma música é executada, a leitura do ISRC oferece o nome dos seus titulares e o percentual dos seus direitos e consequentemente os pagamentos dos royalties.
Mas o que é o ISRC visualmente? Como identificá-lo?
O ISRC é um código dividido em 4 seções de letras e números. Veja o exemplo na figura abaixo:
BR – Identificação do país de origem onde a gravação da música ou do vídeo foi realizada
A01 – Uma combinação de 3 letras e números identificam o produtor fonográfico
19 – Corresponde aos últimos 2 números do ano de registro (no exemplo, o ano de 2019 fica marcado como 19 somente)
00001 – Número único de cinco dígitos identificando a sequência daquela música/vídeo por ordem de registro
Por que devo gerar o meu ISRC?
Porque o ISRC é o identificador único da sua música, podemos até chamá-lo de “CPF da música”. Sem ele é impossível fazer a distribuição da sua musica nas plataformas de streaming, por exemplo. O ISRC atesta que uma gravação foi realizada e vale lembrar que o código é gerado a cada gravação de uma obra, ou seja, a mesma obra pode render muitos ISRC pois não há limitação do número de gravações que a mesma pode ter.
Podemos então afirmar a importância do ISRC pelos motivos elencados abaixo:
É ele que permite controlar a rentabilidade da sua gravação e, a partir dele, é possível saber exatamente quando e onde a sua música foi executada;
A cada execução, a leitura do ISRC permite conhecer os titulares e os percentuais correspondentes dos direitos de cada pessoa envolvida na música;
Facilita o controle das gravações de uma mesma obra;
Facilita a distribuição e arrecadação de direitos autorais (por execução pública e cópia privada);
Ajuda a combater a pirataria pois a atribuição do código implica na inserção de uma marca digital no fonograma.
Cuidados e pontos de atenção com o seu ISRC e direitos autorais
Fazer o registro da sua gravação também deve seguir alguns critérios e etapas. Seguem os pontos de atenção que você deve tomar:
O ISRC deve ser incluído em qualquer documentação importante que se refere a uma gravação, inclusive na distribuição digital para o Spotify, Deezer, iTunes, Tidal, YouTube, etc;
O produtor fonográfico é o responsável por gerar este código, então ele deve se assegurar de incluir as referências corretas na hora da geração;
Não está permitida a reutilização de um ISRC anteriormente fixado para uma outra gravação, a fim de garantir a correta identificação do registro;
Se o titular dos direitos autorais da gravação transfere esta titularidade sem alterar o formato, o ISRC continua sendo o mesmo;
Em casos de mudanças no tempo de execução da gravação, deve-se atribuir um novo ISRC. O tempo de uma gravação é uma característica muito importante para calcular os direitos autorais de execução.
IMPORTANTE: O primeiro passo para o processo de registro do ISRC e recebimento dos direitos autorais é estar associado a uma das instituições que compõem oECAD. No site do ECAD, você deve baixar o programa correspondente de geração de ISRC. Em ordem alfabética as Associações são as seguintes:
Dica de ouro
O produtor fonográfico é responsável pela assinatura do sequencial de cinco dígitos, então ele deve possuir um registro de todos os ISRC’s fixados por ele de forma a não criar conflito com numerações repetidas. Uma numeração repetida pode gerar um problema de direito autoral retido por duplicidade.
Os seus rendimentos de direitos autorais podem não chegar até o seu bolso por conta disto.
Se você chegou até aqui agora é hora de colocar em prática!
Quer saber mais sobre como cuidar das suas músicas e ter um apoio para fazer a gestão de sua obra?