Termos de uso

Olá! Abaixo você encontrará nossos Termos de Uso, o qual recomendamos que você leia atentamente, pois, ele se refere a seus direitos legais.


O presente Termos de Uso destina-se a criar direitos e obrigações vinculativos entre os membros, em conformidade com a Lei 10.406/2002 (Código Civil), a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e demais leis aplicáveis.


A HapBoo Conteúdo e Mídia de Internet, CNPJ 14.722.156/0001-90, aqui denominada MovUp, é proprietária e administradora do website www.imusics.com e da marca iMusics.


Ao se inscrever ou usar nossos serviços (Serviços iMusics disponíveis via web, dispositivos móveis, TVs ou outros), você estará sujeito as condições descritas nesse Termo. Você confirma que leu e compreendeu todos os requisitos aqui descritos e que os aceita e concorda em cumpri-los. Se você não concordar com (ou não puder cumprir), então não deve usar nossos serviços.


Para usar nossos serviços você precisa ter 18 anos ou mais, ou ter 12 anos ou mais e ter o consentimento dos seus pais ou responsável. Você também afirma que quaisquer informações de cadastro que nos enviar são verdadeiras, precisas e completas, e concorda em mantê-las dessa forma sempre. Caso seja identificado que as informações não correspondem ao(s) critério(s) acima sua conta poderá ser bloqueada e a liberação ocorrerá ou não unicamente com base em nossas políticas internas.


Ocasionalmente, poderemos, a nosso critério, fazer alterações nesse Termo e sem aviso prévio, portanto, certifique-se de ler atentamente qualquer aviso em nosso website e ainda visitar nossas Políticas e Termos de Uso.


Nossos serviços são destinados a todos os profissionais que atuam no ecossistema da música, direta ou indiretamente, entretanto, podemos também oferecer funcionalidades que sejam direcionadas a pessoas que simplesmente gostam de música. Apesar de sermos uma plataforma que oferece serviços gratuitos, podemos também oferecer assinaturas pagas através de um serviço identificado como “Premium”, ou ainda oferecer serviços de intermediação de pagamentos e recebimentos e outros serviços diversos. Para os serviços pagos podemos oferecer as opções de assinatura mensal ou anual e para o caso de intermediações ou outros serviços, podemos cobrar percentuais por transação. As opções de gerenciar assinatura e editar dados de cartão de crédito ou similares podem ser encontradas dentro da edição de seu perfil.


Fornecemos uma plataforma de comunicação que serve para que os membros possam divulgar seu perfil, se conectarem uns aos outros e oferecerem seus serviços, além de os gerenciar de várias formas e obter informações úteis e relevantes. Não temos responsabilidade com relação a qualquer acordo, negociação ou transação entre os membros, online ou offline, quando realizados por fora da plataforma iMusics, ou seja, quando os pagamentos não são processados por nós.


O cancelamento de qualquer dos serviços contratados através do iMusics deverá ser feito diretamente na plataforma, dentro da opção “Minhas Negociações” – disponível apenas para profissionais que optam por usar a plataforma para vender seus serviços. O cancelamento poderá ser realizado pelo CONTRATADO ou pelo CONTRATANTE, e taxas poderão ser cobradas por isso. Por favor, veja as taxas que serão cobradas as quais exibidas durante o processo de cancelamento.


Você poderá solicitar o cancelamento de um serviço contratado desde que ele não tenha sido prestado ou nos casos de assinaturas de serviços, a qualquer momento, porém, nesse caso, poderão existir cobranças até o último dia do mês em questão.


Estando de acordo com as taxas de cancelamento, para que você não se preocupe com a devolução do valor pago, abaixo estão todos os detalhes para essa operação:


As devoluções são sempre realizadas conforme a forma de pagamento utilizada no momento da compra.


  • Cartão de Crédito: O estorno do valor pago é feito diretamente pela operadora do cartão de crédito e o valor será creditado na sua próxima fatura.
  • Boleto Bancário / Transferência Online ou Cartão de Débito: Para realizarmos o depósito com a devolução do valor pago, no momento da sua solicitação de cancelamento será necessário que nos seja informando o número do seu pedido, o CPF e os dados bancários (Banco, agência e conta) do titular da compra no site.


Lembre-se que ao enviar uma solicitação de cancelamento seu pedido será analisado para que as partes envolvidas não sejam prejudicadas, dessa forma, sua solicitação poderá passar por uma análise através de nossa equipe, o que poderá demorar até 5 (cinco) dias úteis.


Você reconhece que todos os serviços contratados através do iMusics são feitos por prestadores terceiros independentes que não são empregados(as) e nem representantes do iMusics, nem de qualquer de suas afiliadas.


Ocasionalmente poderemos ainda oferecer a você um período de testes gratuito para que você conheça os serviços do perfil Premium, e nesse caso podemos ou não solicitar dados de seu cartão de crédito. Você concorda que, ao final do período de testes oferecido, nós poderemos começar a cobrar pelos serviços automaticamente e de forma mensal, até que você solicite o cancelamento da assinatura em questão, o que poderá ser feito dentro do menu de edição de seu perfil.


Os Serviços do iMusics e todo o conteúdo que disponibilizamos são de propriedade do iMusics ou de alguns dos usuários encontrados no iMusics. Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e revogável para fazer uso de nossos serviços. Você se compromete e concorda que está usando o conteúdo para seu uso, e que não redistribuirá nenhuma parte de nossos serviços ou nosso conteúdo.


Os aplicativos de software e todo o Conteúdo do iMusics são licenciados, e não vendidos para você, e o iMusics e seus licenciadores detêm a propriedade de todo o conteúdo e código fonte, mesmo após a instalação em seus computadores pessoais, celulares, tablets e/ou outros dispositivos relevantes ("dispositivos diversos").


Todas as marcas comerciais, marcas de serviço, nomes comerciais, logotipos, nomes de domínio do iMusics e quaisquer outros recursos da marca iMusics são de propriedade exclusiva do iMusics ou de seus licenciadores. Os Acordos não concedem a você qualquer direito de usar qualquer Recurso da Marca iMusics, seja para uso comercial ou não comercial.


O Serviço iMusics está integrado com aplicativos, sites e serviços de terceiros para disponibilizar a você conteúdo, produtos e/ou serviços, além de facilidades diversas, porém, esses aplicativos, sites e serviços têm suas próprias políticas e termos, e nesse cao, você concorda que não endossamos e não somos responsáveis pelo comportamento, recursos ou conteúdo de qualquer terceiro, ou por qualquer transação que você possa fazer e que o envolva.


Os usuários iMusics poderão publicar textos, fotos, vídeos e músicas com conteúdo (podendo ainda incluir outros tipos de conteúdo). Para evitar dúvidas a palavra "conteúdo", nesse caso, inclui qualquer conteúdo postado em nossa plataforma.


Você se compromete a, com relação a qualquer conteúdo que vá inserir na plataforma iMusics, cumprir com os seguintes requisitos:


  • Você terá o direito total sobre o conteúdo que está postando; e
  • O Conteúdo não viola os Acordos, a lei aplicável ou a propriedade intelectual (incluindo, entre outros, copyright), publicidade, personalidade, ou outros direitos de outras pessoas ou implica qualquer afiliação ou endosso a você ou ao seu conteúdo por parte do iMusics ou de qualquer artista, banda, selo, entidade ou indivíduo sem consentimento expresso por escrito de tal indivíduo ou entidade.


O iMusics poderá, mas não tem a obrigação de monitorar, analisar ou editar o conteúdo do usuário. Em todos os casos, nos reservamos o direito de remover ou desabilitar o acesso de um usuário ou de seu conteúdo por qualquer ou nenhum motivo, incluindo, entre outros, um conteúdo que, a critério exclusivo do iMusics, viole acordos existentes ou prejudique a terceiros e nesse caso, podemos informar as autoridades competentes, se solicitado, os dados do responsável pela infração. Poderemos adotar essas medidas sem notificação prévia a você ou a qualquer terceiro. A remoção ou o bloqueio do acesso a um perfil ou a um conteúdo deverá ser a nosso critério exclusivo e não nos comprometemos a o reabilitar, caso tenha sido removido.


Você é exclusivamente responsável por todo o conteúdo que publica. Não somos responsáveis pelo conteúdo e nem endossamos nenhuma opinião contida em qualquer conteúdo. Você concorda que, se alguém fizer alguma reclamação contra o iMusics relacionada a um conteúdo que você postou, você deverá indenizar o iMusics de todos os danos, perdas e despesas que venhamos a incorrer, de qualquer tipo, incluindo honorários com advogados e perdas e danos, além de responder legalmente por qualquer outro prejuízo causado de forma direta ou indireta.


Você nos concede o direito de fornecer a você publicidade e outras informações e permite que nossos usuários certificados ou parceiros comerciais façam o mesmo.


Podemos lhe solicitar através de e-mail ou de nossa plataforma feedbacks, e você concorda que se fornecer qualquer feedback, idéias ou sugestões em relação a nossos serviços, esses não são confidenciais e você nos autoriza a os usar sem restrição e sem pagamento a você, para que nossos serviços possam ser melhorados.


Você nos concede também uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, livre de royalties, vitalícia (ou, em algumas jurisdições onde isso não for permitido, durante uma vigência igual à duração dos Acordos de mais de vinte (20) anos), irrevogável, totalmente paga e mundial para usar, reproduzir, disponibilizar para o público (por exemplo, apresentar ou exibir), publicar, traduzir, modificar, criar trabalhos derivados de, e distribuir qualquer um dos seus conteúdos através de qualquer meio, seja independente ou em combinação com outros conteúdos ou materiais, de qualquer maneira e através de quaisquer meios, método ou tecnologia, seja conhecido agora ou criado futuramente. Essa licença é válida, inclusive, para sua imagem e para o caso de você encerrar sua conta conosco ou caso a mesma seja encerrada pelo iMusics. Onde for aplicável e permitido pela lei aplicável, você também concorda em renunciar a quaisquer "direitos morais" (ou o equivalente segundo a lei aplicável), tal como seu direito de ser identificado como o autor de qualquer conteúdo.


Abaixo definimos algumas regras importantes.


Não é permitido:


  • Cópia, redistribuição, reprodução, download, gravação ou transferência, para o público, de qualquer parte de nossos serviços, exceto para os casos onde o o usuário / membro do iMusics permita que a função de download e nesse caso, tal autorização é válida apenas para as músicas desse usuário;
  • Postagens de conteúdos que você não tenha direito;
  • Executar engenharia reversa, descompilar, desmontar, modificar ou criar trabalhos derivativos com base na plataforma e nos serviços iMusics, ao todo ou em partes;
  • Burlar qualquer tecnologia usada pelo iMusics, por seus licenciadores ou por qualquer terceiro;
  • Vender, alugar, sublicenciar ou arrendar qualquer parte dos serviços iMusics ou de seu conteúdo;
  • Aumentar artificialmente a contagem de reproduções ou manipular de outra forma os serviços usando scripts ou outros processos manuais ou automatizados;
  • Remover ou alterar qualquer direito autoral, marca comercial ou outros avisos de propriedade intelectual contidos em ou fornecidos por meio de nossos serviços; e
  • Fornecer sua senha para qualquer outra pessoa ou usar o nome de usuário e a senha de outra pessoa.


É importante ainda informar e pedir que você não se envolva em nenhuma atividade, publique qualquer conteúdo ou cadastre e/ ou utilize um nome de usuário, que se enquadre nos ítens abaixo:


  • Seja ofensivo, abusivo, difamatório, pornográfico, ameaçador ou obsceno;
  • Seja ilegal ou destinado a promover ou a cometer um ato ilegal de qualquer tipo, incluindo, entre outros, violações de direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade ou direitos proprietários do iMusics ou de um terceiro;
  • Inclua sua senha ou intencionalmente inclua a senha de qualquer outro usuário ou inclua intencionalmente dados pessoais de terceiros ou seja destinado a solicitar tais dados pessoais;
  • Inclua conteúdo malicioso como malware, cavalos de Troia ou vírus, ou interfira de outra forma no acesso de qualquer usuário ao Serviço;
  • Seja destinada a ou cause bullying a outros usuários;
  • Personifique ou deturpe sua afiliação com outro usuário, pessoa ou entidade, ou seja fraudulento, falso, enganoso ou ilusório de outra forma;
  • Use meios automatizados para promover artificialmente o conteúdo;
  • Envolva a transmissão de mala direta não solicitada ou outras formas de spam ("spam"), lixo eletrônico, correntes ou semelhantes;
  • Envolva atividades comerciais ou de vendas, como propaganda, promoções, concursos, sorteios ou esquemas de pirâmide, que não sejam expressamente autorizados pelo iMusics e pelos órgãos públicos responsáveis;
  • Esteja vinculado, faça menção ou promova de outra forma produtos ou serviços comerciais, exceto conforme expressamente autorizado pelo iMusics;
  • Interfira com, ou de alguma forma descontinue nossos serviços, adulterando, violando ou tentando sondar, varrer ou testar as vulnerabilidades no Serviço ou nos sistemas de computação, rede e regras de utilização do iMusics, ou em qualquer um dos componentes de segurança, medidas de autenticação ou quaisquer outras medidas de proteção do iMusics aplicáveis ao Serviço, ao Conteúdo ou a qualquer parte dele; ou
  • Entre em conflito com os Acordos, conforme determinado pelo iMusics.


Você confirma e concorda que postar citados conteúdos poderá resultar em encerramento imediato ou suspensão da sua conta no iMusics.


Nós também nos preocupamos com seu nome, sua imagem e sua marca, e por isso, aqui no iMusics perfis clonados e falsos, quando identificados, são imediatamente excluídos. Também não permitimos o uso das palavras “oficial, official, real” como parte de seu username (seu identificador no iMusics ou o nome de usuário pelo qual você é reconhecido na plataforma).


Segundo nossas políticas internas, nomes de renome tem prioridade ao uso desse, dessa forma, ao definir qual será ser username recomendamos que você o faça levando isso em consideração, pois, caso você registre um username que venha a ser reivincado e seja constatado que quem o reivindicou possui anterioridade ou se enquadre em nossas políticas internas de validação, nós iremos transferir o username a quem de direito e dar a você novas opções de registro. Ao usar nossos serviços e nosso website ou aplicativos móveis e de TV, você concorda expressamente com essas condições, nada tendo a reivindicar posteriormente.


Lembre-se que o iMusics possui recursos sociais e interativos, incluindo a capacidade de postar conteúdos diversos, compartilha-los e disponibilizar ao público determinadas informações sobre você. Essas informações compartilhadas ou publicamente disponíveis poderão ser usadas e compartilhadas novamente por outros usuários no iMusics ou na Internet, dessa forma, recomendamos que se atente a isso. Não nos responsabilizamos pelas suas escolhas de publicar conteúdos diversos.


Lembre-se que sua senha protege sua conta de usuário e você é o único responsável por manter sua senha confidencial e segura. Se você acreditar que sua senha foi comprometida, recomendamos que a mude imediatamente.


Caso você tenha problemas com sua senha ou e-mail, por favor, envie um e- mail para recovery@imusics.com e nos informe de seu problema. Essa caixa postal de e-mail é exclusiva para assuntos ligados a recuperação de contas no iMusics e os e-mails recebidos serão respondidos por ordem de chegada. Lembre-se que, assuntos não referentes ao objetivo dessa caixa postal não serão respondidos.


Se você acreditar que um conteúdo infringe seus direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, utilize a opção "Reportar" disponível em cada um dos posts do iMusics. Sua solicitação será analisada pelo time responsável e as devidas providências serão tomadas.


Empreenderemos nossos melhores esforços para que o serviço a você oferecido esteja sempre disponível, contudo, dificuldades técnicas ou manutenção poderão, de tempos em tempos, resultar em interrupções temporárias. Na medida do permitido segundo a lei aplicável, nos reservamos o direito, periodicamente e a qualquer momento, de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, funções e recursos de nossos serviços, com ou sem aviso, sem responsabilizá-lo, exceto onde for proibido por lei, com relação a qualquer interrupção, modificação ou descontinuação dos serviços ou de qualquer função ou recurso dele. Você compreende, concorda e aceita que o iMusics não tem obrigação de manter, apoiar ou atualizar nossos serviços. Esta seção será aplicada até a medida permitida pela lei aplicável.


Se você criar uma conta do iMusics em nome de uma empresa, organização, entidade ou marca (Conta de Marca), seja ela de renome ou não, os termos "você" e "seu", conforme usados ao longo dos Acordos, se aplicam a você e à Marca.


Já se você criar uma Conta de Marca, você declara e garante que está autorizado a conceder todas as permissões e licenças fornecidas nos Acordos e a vincular a Marca aos nossos Termos e Políticas.


Ressaltamos que nós nos empenhamos para prestar o melhor serviço possível, mas você compreende e concorda que os serviços do iMusics são prestados "como estão", sem garantia expressa ou implícita, ou condição de qualquer tipo.


O uso de nossa plataforma ocorre por sua conta e risco, e na medida máxima permitida pela lei aplicável, o iMusics e todos os proprietários do conteúdo não fazem qualquer declaração e renunciam a quaisquer garantias ou condições de qualidade. Infelizmente não podemos garantir que nosso serviço está livre de malwares ou componentes prejudiciais. Não asseguramos ainda, não endossamos, garantimos ou assumimos a responsabilidade por quaisquer aplicativos de terceiros e seus conteúdos, pelo conteúdo de nossos usuários ou por qualquer produto ou serviço divulgado e oferecido na plataforma, de qualquer forma. Você compreende e concorda que o iMusics não é responsável por nenhuma transação entre você e qualquer outra(s) parte(s). Nenhuma informação, seja ela verbal ou escrita, obtida por você junto ao iMusics criará qualquer garantia em nome do iMusics a esse respeito.


Você concorda que, na medida máxima permitida pela lei aplicável, sua solução única e exclusiva para quaisquer problemas ou insatisfação com nosso serviço é parar de usar nossa plataforma e desativar sua conta. O mesmo vale para aplicativos de terceiros conectados a nossa plataforma.


Na medida máxima permitida pela lei e em nenhuma circunstância o iMusics, seus responsáveis, acionistas, funcionários, agentes, diretores, subsidiárias, afiliadas, sucessores, cessionários, fornecedores ou licenciadores serão responsáveis por (1) quaisquer danos indiretos, especiais, incidentais, punitivos, exemplares ou consequentes; e (2) qualquer perda de uso, dados, negócios ou lucros (diretos ou indiretos) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os serviços do iMusics, ou aplicativos de terceiros, independente da teoria legal, sem relação com o iMusics ter sido advertido sobre a possibilidade desses danos, e mesmo se uma solução falhar em sua finalidade essencial.


Esse termo substitui quaisquer acordos anteriores em relação aos assuntos aqui tratados.


A menos que seja informado de outro modo nos Acordos, se qualquer disposição dos Acordos se tornar inválida ou inexequível por qualquer motivo ou em qualquer medida, tal invalidade ou exigibilidade não deverá, de maneira nenhuma, afetar ou tornar inválidas ou inexequíveis as disposições restantes dos Acordos, e a aplicação daquela disposição deverá ser imposta na medida permitida pela lei.


O iMusics poderá ceder os Acordos ou qualquer parte deles, podendo ainda delegar qualquer uma de suas obrigações previstas. Você não poderá ceder os Acordos ou qualquer parte deles, nem transferir ou sublicenciar seus direitos previstos nos Acordos para nenhum terceiro.


Na medida máxima permitida pela lei aplicável, você concorda em indenizar e isentar o iMusics de todos os danos, perdas e despesas de qualquer tipo (incluindo honorários e custos advocatícios razoáveis) que surjam em virtude de: (1) sua violação desse Acordo; (2) qualquer conteúdo de usuário; (3) qualquer atividade da qual você participe ou por meio do(s) serviço(s) iMusics; e (4) sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.


A menos que seja exigido por uma lei obrigatória, os Acordos (e quaisquer disputas/reivindicações não contratuais surgidas em virtude de, ou em relação a eles) estão sujeitos às leis do Brasil. Dessa forma, você concorda que qualquer disputa, reivindicação ou controvérsia que surja em relação aos acordos ocorrerão única e exclusivamente no Brasil, cidade de São José dos Campos – Estado de São Paulo.


Em locais onde é permitido, você e o iMusics concordam que cada uma das Partes poderá apresentar reivindicações contra o outro somente em sua capacidade individual e não como requerente ou membro coletivo de qualquer ação coletiva ou representativa alegada. A menos que você e o iMusics concordem, nenhum árbitro ou juiz poderá consolidar reivindicações de mais de uma pessoa ou presidir, de outro modo, qualquer forma de um processo representativo ou coletivo. Você também aceita e concorda que, qualquer ação judicial contra o iMusics não poderá, sob nenhuma circunstância, ter valores de condenação superiores a R$ 1.000,00 (um mil reais).


Se você tiver dúvidas relacionadas aos nossos serviços, por favor, entre em contato com o atendimento ao cliente iMusics através do e-mail hello@imusics.com.


Agradecemos pela leitura dos nossos termos, agora é só voltar a curtir o iMusics, se aproximar de seu público alvo e fazer mais negócios.


Musicalmente, iMusics!