Termos de uso - iMusics

Termos de uso

Abaixo você encontrará nossos termos de uso, os quais recomendamos que você leia atentamente, pois, eles se referem a seus direitos legais e destinam-se a criar direitos e obrigações vinculativos entre nossos usuários em conformidade com a Lei 10.406/2002 (Código Civil), a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e demais leis aplicáveis no Brasil ou fora dele.


A iMusics S/A é a única proprietária e administradora da marca, website e aplicativos denominados iMusics ou em algumas circunstâncias iMusic. Ao se inscrever ou usar nossos serviços através de computadores, notebooks, dispositivos móveis, TV ou outros, você estará sujeito as condições aqui descritas. Ao usar nossos serviços você confirma que leu e compreendeu todos os ítens aqui descritos e que os aceita e concorda em cumpri-los em sua totalidade. Se você não concordar com ou não puder cumprir, então, não deve usar nossos serviços.


Para usar nossos serviços você precisa ter 18 anos ou mais, ou ter 14 anos ou mais e ter o consentimento dos seus pais ou de seu responsável legal. Você também afirma que quaisquer informações de cadastro que nos enviar são verdadeiras, precisas e completas, e concorda em mantê-las dessa forma sempre. Caso seja identificado que as informações não correspondem ao critério acima sua conta poderá ser bloqueada e a liberação ocorrerá ou não unicamente com base em nossas políticas internas, não disponíveis publicamente ou a terceiros que não tenham ligação com a iMusics.


Ocasionalmente poderemos, a nosso critério, fazer alterações nesse termo sem aviso prévio, portanto, certifique-se de ler atentamente qualquer aviso em nosso website quanto a alterações.


Nossos serviços são destinados a profissionais que atuam no mercado da música, direta ou indiretamente, entretanto, podemos também oferecer funcionalidades que sejam direcionadas a pessoas que simplesmente gostam de música. Você pode navegar na iMusics e usar alguns de nossos serviços de forma totalmente gratuita, porém, oferecemos assinaturas pagas as quais oferecem aos usuários serviços diferenciados. Para os serviços pagos podemos oferecer as opções de assinatura mensal ou anual, e caso você seja um usuário que possua uma de nossas assinaturas e necessite efetuar qualquer alteração em seu plano ou forma de pagamento, poderá encontrar as opções para isso dentro de seu perfil.


Fornecemos uma plataforma de comunicação que serve para que os membros possam divulgar seu perfil, se conectar a outros profissionais, divulgar, editar e distribuir suas músicas, gerenciar seus direitos autorais e ainda dispor de serviços de marketing sob demanda, porém, não temos responsabilidade com relação a qualquer acordo, negociação ou transação entre os usuários de nosso serviço.


Podemos ainda dispor de meios de pagamento e serviços de intermediação que permitam a nossos usuários usar os serviços da iMusics para enviar cobranças ou receber por serviços prestados e para isso, recomendamos que antes de usar os serviços você leia nossa política de pagamentos.


O nosso serviço de pagamentos poderá permitir que um titular de direitos autorais atribua percentuais de obras e fonogramas para terceiros, e que tais pessoas recebam tais valores diretamente do iMusics. A responsabilidade por obter as permissões para isso, bem como da correta atribuição de tais percentuais, é exclusiva do usuário de nossos serviços. Portanto, em casos de disputas relativas a direitos autorais, a iMusics poderá congelar pagamentos a seu exclusivo critério.


Ocasionalmente poderemos ainda oferecer a você um período de testes gratuito para que você conheça os serviços de assinatura da iMusics, e nesse caso podemos ou não solicitar dados de seu cartão de crédito. Você concorda que, ao final do período de testes oferecido, nós poderemos começar a cobrar pelos serviços automaticamente e de forma mensal, até que você solicite o cancelamento de sua assinatura.


Os serviços da iMusics e todo o conteúdo que disponibilizamos são de propriedade da iMusics ou de empresas parceiras, e por isso concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e revogável para fazer uso de nossos serviços.


Todas as marcas comerciais, marcas de serviço, nomes comerciais, logotipos, nomes de domínio e quaisquer outros recursos da marca iMusics são de propriedade exclusiva da iMusics. O acordo de uso não concede a você qualquer direito de usar qualquer recurso da marca iMusics, seja para uso comercial ou não comercial.


Podemos estar integrados a aplicativos, sites e serviços de terceiros para disponibilizar a você conteúdo, produtos e/ou serviços, além de facilidades diversas, porém, esses aplicativos, sites e serviços têm suas próprias políticas e termos, e nesse caso, você concorda que não endossamos e não somos responsáveis pelo comportamento, recursos ou conteúdo de qualquer terceiro, ou por qualquer transação que você possa fazer e que o envolva.


Caso você publique qualquer material em seu perfil, como por exemplo, fotos, vídeos, textos, músicas e outros, você concorda e garante que esse material se compromete a, com relação a qualquer conteúdo que vá inserir na plataforma


iMusics, cumprir com os seguintes requisitos

  • Você é titular ou representante do(s) titular(es) dos direitos autorais desse material, sendo portanto responsável legal sobre o mesmo;
  • O conteúdo publicado não viola acordos, a lei aplicável do Brasil ou de outros países ou a propriedade intelectual (incluindo, entre outros, copyright), direitos de personalidade, ou outros direitos de outras pessoas e / ou empresas.


O iMusics poderá, mas não tem a obrigação de monitorar, analisar ou editar o conteúdo do usuário. Em todos os casos, nos reservamos o direito de remover ou desabilitar o acesso de um usuário ou de seu conteúdo por qualquer ou nenhum motivo, incluindo, entre outros, um conteúdo que, a critério exclusivo da iMusics, viole acordos existentes ou prejudique a terceiros e nesse caso, podemos informar as autoridades competentes, se solicitado, os dados do responsável pela infração. Poderemos adotar essas medidas sem notificação prévia a você ou a qualquer terceiro. A remoção ou o bloqueio do acesso a um perfil ou a um conteúdo deverá ser a nosso critério exclusivo e não nos comprometemos a reabilitar o acesso, caso tenha sido removido.


Você é exclusivamente responsável por todo o conteúdo que publica e concorda que não somos responsáveis pelo conteúdo e nem endossamos nenhuma opinião contida em qualquer conteúdo. Você concorda que, se alguém fizer alguma reclamação contra a iMusics relacionada a um conteúdo que você postou, você deverá indenizar a iMusics de todos os danos, perdas e despesas que venhamos a incorrer, de qualquer tipo, incluindo honorários com advogados e perdas e danos, além de responder legalmente por qualquer outro prejuízo causado de forma direta ou indireta.


Você nos concede o direito de fornecer a você publicidade e outras informações e permite que nossos usuários certificados ou parceiros comerciais façam o mesmo.


Caso você envie um feedback, você concorda que esses não são confidenciais e você nos autoriza a os usar sem restrição e sem pagamento a você, para que dessa forma nossos serviços possam ser melhorados.


Você nos concede também uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, livre de royalties e mundial para usar, reproduzir, disponibilizar para o público (por exemplo, apresentar ou exibir), publicar, traduzir, modificar, criar trabalhos derivados de, e distribuir qualquer um dos seus conteúdos através de qualquer meio, seja independente ou em combinação com outros conteúdos ou materiais, de qualquer maneira e através de quaisquer meios, métodos ou tecnologias, seja conhecido agora ou criado futuramente, sempre que necessário para execução de nossos serviços, de acordo com os termos individuais que você poderá contratar. Essa licença é válida, inclusive, para sua imagem e para o caso de você encerrar sua conta conosco ou caso a mesma seja encerrada pela iMusics – por exemplo, caso ao final de seu contrato existam créditos remanescentes, ou outras situações.


Abaixo definimos algumas regras importantes.


Não é permitido:


  • Cópia, redistribuição, reprodução, download, gravação ou transferência, para o público, de qualquer parte de nossos serviços, exceto para os casos onde o o usuário / membro do iMusics permita que a função de download e nesse caso, tal autorização é válida apenas para as músicas desse usuário;
  • Publicar conteúdo que você não tenha direito;
  • Executar engenharia reversa, descompilar, desmontar, modificar ou criar trabalhos derivativos com base na plataforma e nos serviços da iMusics, ao todo ou em partes;
  • Burlar qualquer tecnologia usada pelo iMusics, por seus licenciadores ou por qualquer terceiro;
  • Vender, alugar, sublicenciar ou arrendar qualquer parte dos serviços iMusics ou de seu conteúdo;
  • Aumentar artificialmente a contagem de reproduções ou manipular de outra forma os serviços usando scripts ou outros processos manuais ou automatizados;
  • Remover ou alterar qualquer direito autoral, marca comercial ou outros avisos de propriedade intelectual contidos em ou fornecidos por meio de nossos serviços; e
  • Fornecer sua senha para qualquer outra pessoa ou usar o nome de usuário e a senha de outra pessoa.
  • Publicar conteúdos que possam ser ofensivos, abusivos, difamatórios, pornográficos, ameaçadores ou obscenos;
  • Publicar ou promover, de qualquer forma, conteúdos que sejam ilegais ou destinados a promover ou a cometer um ato ilegal de qualquer tipo, incluindo, entre outros, violações de direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade ou direitos proprietários da iMusics ou de um terceiro;
  • Incluir de qualquer forma conteúdo malicioso como malwares, cavalos de tróia, vírus, ou interferir de outra forma no acesso de qualquer usuário;
  • Utilizar os serviços para promover mala direta não solicitada ou outras formas de spam, correntes ou semelhantes; e
  • Qualquer ato ou ação que entre em conflito com nossas politicas e termos de uso.


Nós também nos preocupamos muito com seu nome, sua imagem e sua marca, e por isso caso você identifique qualquer conteúdo que possa lhe gerar danos de qualquer natureza, você deverá nos comunicar através do botão “Denunciar” disponível dentro da opção “Preciso de ajuda”. Essa opção está disponível quando logado na plataforma


Permitimos também que alguns dos usuários possam ter um username registrado dentro da iMusics e para esses casos, não é permitido o uso das palavras “oficial, official, real” como parte de seu username. Com base em nossas políticas internas, nomes de renome tem prioridade e direito ao registro na iMusics, dessa forma, ao escolher um username tenha isso em consideração, pois, caso você registre um username que venha a ser reivindicado e seja constatado que quem o reivindicou possui anterioridade ou se enquadre em nossas políticas internas de validação, nós iremos transferir o username a quem de direito e dar a você um novo username.


Lembre-se que a iMusics possui recursos sociais e interativos, incluindo a capacidade de postar conteúdos diversos, compartilhá-los e disponibilizar ao público determinadas informações sobre você. Essas informações compartilhadas ou publicamente disponíveis poderão ser usadas e compartilhadas novamente por outros usuários na iMusics ou fora dela, dessa forma, recomendamos que se atente a isso. Não nos responsabilizamos pelas suas escolhas de publicar conteúdos diversos.


Quanto a seus acessos, eles são protegidos por uma senha pessoal e intransferível definida por você na criação de sua conta, e você é o único responsável por manter sua senha confidencial e segura. Se você acreditar que sua senha foi comprometida, recomendamos que a mude imediatamente. Nenhum membro ou funcionário da iMusics ou de nossos parceiros está autorizado a solicitar sua senha por escrito, pessoalmente ou pelo telefone.


Caso você tenha problemas com sua senha ou e-mail, por favor, utilize a opção recuperar senha disponível abaixo dos campos de usuário e senha dentro de nosso website.


Empreendemos nossos melhores esforços para que o serviço a você oferecido esteja sempre disponível, contudo, dificuldades técnicas ou manutenção poderão, de tempos em tempos, resultar em interrupções temporárias. Na medida do permitido segundo a lei aplicável, nos reservamos o direito, periodicamente e a qualquer momento, de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, funções e recursos de nossos serviços, com ou sem aviso prévio. Você compreende, concorda e aceita que a iMusics não tem obrigação de manter, apoiar ou atualizar os serviços. Esta seção será aplicada até a medida permitida pela lei aplicável.


Se você criar uma conta na iMusics em nome de uma empresa, organização, entidade ou marca, seja ela de renome ou não, os termos "você" e "seu", conforme usados ao longo dos acordos, se aplicam a você e a sua empresa ou marca. Nesse caso você declara ainda e garante que está autorizado a conceder todas as permissões e licenças fornecidas nos acordos e a vincular a marca aos nossos termos e políticas.


Ressaltamos que nós nos empenhamos em prestar o melhor serviço possível, mas você compreende e concorda que os serviços da iMusics são prestados "como estão", sem garantia expressa ou implícita, ou condição de qualquer tipo


O uso de nossa plataforma ocorre por sua conta e risco, e na medida máxima permitida pela lei aplicável, a iMusics e todos os proprietários do conteúdo ali encontrados não fazem qualquer declaração e renunciam a quaisquer garantias ou condições de qualidade. Infelizmente não podemos garantir que nosso serviço está livre de malwares ou componentes prejudiciais, mas trabalhamos constantemente para que isso não ocorra.


Você concorda que, na medida máxima permitida pela lei aplicável, sua solução única e exclusiva para quaisquer problemas ou insatisfação com nosso serviço é parar de usar nossa plataforma e desativar sua conta.


Na medida máxima permitida pela lei e em nenhuma circunstância o iMusics, seus responsáveis, acionistas, funcionários, agentes, diretores, subsidiárias, afiliadas, sucessores, cessionários, fornecedores ou licenciadores serão responsáveis por (1) quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais, punitivos, exemplares ou consequentes; e (2) qualquer perda de uso, dados, negócios ou lucros (diretos ou indiretos) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os serviços da iMusics, ou aplicativos de terceiros, independente da teoria legal, sem relação com a iMusics ter sido advertida sobre a possibilidade desses danos, e mesmo se uma solução falhar em sua finalidade essencial.


Esse termo substitui quaisquer acordos anteriores em relação aos assuntos aqui tratados.


A menos que seja informado de outro modo nos acordos, se qualquer disposição dos acordos se tornar inválida ou inexequível por qualquer motivo ou em qualquer medida, tal invalidade ou exigibilidade não deverá, de maneira nenhuma, afetar ou tornar inválidas ou inexequíveis as disposições restantes dos acordos, e a aplicação daquela disposição deverá ser imposta na medida permitida pela lei.


A iMusics poderá ceder os acordos ou qualquer parte deles, podendo ainda delegar qualquer uma de suas obrigações previstas. Você não poderá ceder os acordos ou qualquer parte deles, nem transferir ou sublicenciar seus direitos previstos nos acordos para nenhum terceiro.


Na medida máxima permitida pela lei aplicável, você concorda em indenizar e isentar a iMusics de todos os danos, perdas e despesas de qualquer tipo (incluindo honorários e custos advocatícios razoáveis) que surjam em virtude de: (1) sua violação desse acordo; (2) qualquer conteúdo do usuário; (3) qualquer atividade da qual você participe ou por meio do(s) serviço(s) da iMusics; e (4) sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.


A menos que seja exigido por uma lei obrigatória, os acordos e quaisquerdisputas/reivindicações não contratuais surgidas em virtude de, ou em relação a eles, estão sujeitos às leis do Brasil. Dessa forma, você concorda que qualquer disputa, reivindicação ou controvérsia que surja em relação aos acordos ocorrerão única e exclusivamente no Brasil, cidade de São Paulo – estado de São Paulo.


Em locais onde é permitido, você e a iMusics concordam que cada uma das partes poderá apresentar reivindicações contra o outro somente em sua capacidade individual e não como requerente ou membro coletivo de qualquer ação coletiva ou representativa alegada. A menos que você e a iMusics concordem, nenhum árbitro ou juiz poderá consolidar reivindicações de mais de uma pessoa ou presidir, de outro modo, qualquer forma de um processo representativo ou coletivo. Você também aceita e concorda que, qualquer ação judicial contra o iMusics não poderá, sob nenhuma circunstância, ter valores de condenação superiores a R$ 1.000,00 (um mil reais).


Se você tiver dúvidas relacionadas aos nossos serviços, por favor, entre em contato através de nossos formulários de contato disponíveis dentro da opção “Preciso de ajuda” na área logada do site.


Agradecemos pela leitura dos nossos termos.


Musicalmente, iMusics